Precisamos falar sobre IPTU

A pressa do prefeito

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Tentando aumentar a arrecadação municipal, o prefeito Marcelo Crivella enviou à Câmara de Vereadores, no dia 21 de junho, um projeto de lei que revisava (e aumentava, na maioria dos casos) o IPTU dos cariocas. 
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As mudanças na cobrança do imposto eram muito grandes para serem aprovadas na rapidez que o prefeito queria. Em alguns casos, o aumento chegava a 67%! 
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Para isso, Crivella articulou com sua base na Câmara uma tramitação a jato da proposta: queria que as 9 comissões temáticas (Justiça e Redação, Orçamento, etc) dessem um parecer conjunto para votar o projeto antes do recesso. 
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Pelas regras da Câmara, cada comissão teria até 14 dias para analisar a proposta, o que jogaria a votação para agosto. Mas, caso a manobra fosse realizada, o projeto do IPTU já poderia ser votado na semana seguinte. 
O Meu Rio entrou rapidamente em ação e nossos membros enviaram mais de cinco e-mails a todos os vereadores membros das comissões. 
No dia da reunião, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) surpreendeu o governo com um pedido de vistas, atrasando a votação em 10 dias. Logo depois, no dia 25 de junho, o vereador Chiquinho Brazão (PMDB) também pediu vistas ao projeto, impedindo a votação a jato, como Crivella queria.
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1ª Votação do projeto
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No dia 22 de agosto, o aumento do IPTU foi aprovado em primeira discussão por 32 votos a 18.
 Após reiterados pedidos de uma audiência pública feitos por nós do Meu Rio e alguns parlamentares, o líder do governo, Paulo Messina (PROS) aceitou realizar o encontro, que ficou marcado para o dia 28, segunda-feira.
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Mais de 300 pessoas, representando associações de moradores, comerciantes, empresários, etc, lotaram o Plenário e as galerias da Câmara, repudiando a forma como o projeto estava sendo discutido e o tamanho do reajuste. Na visão dos presentes, o governo deveria primeiro aumentar a base de arrecadação antes de reajustar o IPTU de quem já paga.
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Essa também foi a nossa crítica. No dia 2 de setembro, publicamos um artigo no jornal O Globo, em parceria com a ex-vereadora Andrea Gouvêa Vieira, mostrando todos os pontos problemáticos do projeto.
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22 de agosto
Projeto aprovado por 32 votos a 18
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28 de agosto
Realização de uma audiência pública (feita a nosso pedido e de alguns parlamentares)
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300 pessoas
Lotaram a Câmara para protestar contra a forma como o projeto estava sendo discutido, deixando muitos imóveis de fora da cobrança.
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2 de setembro
Artigo do Meu Rio, escrito em parceria com a ex-vereadora Andrea Gouvêa Vieira, é publicado no Globo. Nele, apontamos todos os problemas do projeto que o prefeito queria aprovar.
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2ª  e última votação do projeto
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5 de setembro
Projeto é aprovado em última discussão por 31 votos a 18
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102
Emendas ao projeto apresentadas
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25 emendas aprovadas
A maioria para beneficiar redutos eleitorais dos vereadores, deixando de fora da cobrança milhares de imóveis e terrenos.
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830 mil imóveis
Era o que o governo esperava que começasse a pagar IPTU em 2018
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270 mil imóveis
Com as emendas, esse foi o número estimado de imóveis que vão passar a pagar IPTU em 2018.
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No dia 11 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio suspendeu o aumento do IPTU do Rio. Enquanto a briga judicial continua, não há aumento do imposto. Leia mais﻿
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